Prefeitura desterro

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DESTERRO/PB, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, MECANISMOS DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, EQUIDADE, FORMAÇÃO, GOVERNANÇA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO- RACIAL E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E EQUIDADE DE E DÁ OUTRAS DESTERRO/PB

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB

FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGÓGICO, E O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO INSTITUCIONAL E FORMAÇÃO CIDADÃ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - BOLSA APOIO SOCIAL DESTERRO

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, DEFINE PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO INSTITUCIONAL E FORMAÇÃO CIDADÃ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - BOLSA APOIO SOCIAL DESTERRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESTERRO/PB, PARA APOIO A ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA