Transparência Fiscal
Leis Municipals
10/03/2017
Autoriza e estabelece condição para demolição de prédios e equipamentos públicos, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a autorização Legislativa ao Executivo, para firmar Convênio com a MAJ - MISSÃO ATALAIA DE JESUS, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, a ser comemorado todo 1° (primeiro) sábado do mês de julho de cada ano, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
Ementa: Dá nome ao Centro de reabilitação e Fisioterapia Municipal, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
Ementa: Dá nome ao Laboratório Municipal de Analises Clicas, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
Ementa: Concede reajuste salarial para os ocupantes de emprego público de Agente Comunitário de Saúde do Município de Desterro/PB, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
Ementa: Concede reajuste para os aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários não gozam de paridade de remuneração, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
EMENTA: Revoga o art. 2° da Lei 307/2013, que Deu nova redação ao texto do § 4° do art. 2° da Lei 298/2013 e dá outras providencias.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
10/03/2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.