Prefeitura desterro

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI 

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DESTERRO/PB

CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO Às FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DESTERRO/PB

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍClO DE 2026, PARA FINS QUE MENCIONAM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO À CAGEPA —  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO -BASE, SUBSÍDIO, PROVENTO OU PARCELA BÁSICA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, QUANDO FIXADOS EM VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, PARTE DE IMÓVEL URBANO/RURAL, BEM COMO A RECEBER, POR DOAÇÃO, OUTRA PARTE DO MESMO IMÓVEL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB